Última atualização: 15 de junho de 2026.
Estes Termos de Uso estabelecem as condições para acesso e utilização do site oficial da MAVERN, bem como das páginas, funcionalidades e serviços digitais disponibilizados pela marca.
Ao acessar o site, criar uma conta ou realizar uma compra, o usuário declara ter lido e compreendido estes Termos de Uso, concordando com suas condições, sem prejuízo dos direitos assegurados pela legislação brasileira.
MAVERN é o nome fantasia utilizado por Matheus Henrique Mauerberg da Silva, inscrito no 480.474.298-09 sob o número (19)97111-9459.
Site oficial: [www.mavern.com.br]
E-mail de atendimento: [email protected]
Estes Termos aplicam-se ao site oficial da MAVERN e às demais páginas ou funcionalidades digitais diretamente operadas pela marca.
Para fins deste documento:
MAVERN significa a pessoa física ou jurídica responsável pela operação da marca e do site;
Site significa o site oficial da MAVERN e suas respectivas páginas e funcionalidades;
Usuário significa qualquer pessoa que acesse ou utilize o Site;
Cliente significa o usuário que realiza ou tenta realizar uma compra.
O acesso e a utilização do Site estão sujeitos a estes Termos de Uso.
Ao prosseguir com a navegação, criar uma conta, enviar informações ou realizar uma compra, o usuário declara concordar com as regras aplicáveis à funcionalidade utilizada.
Caso não concorde com alguma condição, o usuário deverá interromper a utilização do Site e não deverá realizar cadastros ou compras.
A contratação de produtos também estará sujeita às seguintes políticas, quando disponíveis:
Política de Privacidade;
Política de Cookies;
Política de Envio e Entrega;
Política de Trocas, Devoluções e Reembolsos;
condições específicas informadas na página de cada produto ou campanha.
Esses documentos integram as condições de utilização e contratação da MAVERN. Em caso de divergência, a política específica prevalecerá sobre o assunto que regulamenta, sempre respeitando a legislação aplicável e os direitos do consumidor.
O acesso geral ao Site é gratuito e, em regra, não exige cadastro prévio.
Determinadas funcionalidades, como acompanhamento de pedidos, salvamento de informações ou realização de compras, poderão exigir o preenchimento de dados pessoais ou a criação de uma conta.
A MAVERN poderá atualizar, modificar, suspender ou descontinuar funcionalidades do Site, desde que sejam preservados os pedidos já confirmados, os direitos adquiridos pelos clientes e as obrigações previstas em lei.
Quando o cadastro for necessário, o usuário deverá fornecer informações verdadeiras, completas, válidas e atualizadas.
É responsabilidade do usuário:
a) manter seus dados cadastrais atualizados;
b) preservar a confidencialidade de sua senha e de suas credenciais de acesso;
c) não compartilhar sua conta com terceiros;
d) comunicar à MAVERN qualquer suspeita de acesso indevido, fraude ou uso não autorizado de sua conta;
e) verificar corretamente os dados de entrega antes de concluir uma compra.
O usuário será responsável pelas atividades realizadas em sua conta quando decorrentes de sua conduta, negligência ou compartilhamento voluntário de credenciais.
A MAVERN poderá solicitar informações adicionais para confirmar a identidade do usuário, prevenir fraudes, proteger a conta ou validar uma transação.
A utilização do Site e a realização de compras por menores de idade deverão ocorrer de acordo com as regras de capacidade civil previstas na legislação brasileira.
Quando legalmente necessário, o cadastro, o fornecimento de dados ou a realização de compras deverá ocorrer com a participação, assistência ou autorização do responsável legal.
Ao realizar uma compra, o usuário declara possuir capacidade legal para contratar ou estar devidamente assistido ou autorizado por seu responsável.
O usuário deverá utilizar o Site de maneira lícita, segura e compatível com sua finalidade.
É proibido:
a) utilizar o Site para praticar fraudes, atos ilícitos ou violar direitos de terceiros;
b) fornecer informações falsas ou utilizar dados de outra pessoa sem autorização;
c) tentar acessar contas, sistemas, servidores ou áreas restritas sem autorização;
d) inserir, transmitir ou disseminar vírus, códigos maliciosos ou qualquer tecnologia capaz de prejudicar o funcionamento do Site;
e) interferir na segurança, disponibilidade ou desempenho do Site;
f) utilizar sistemas automatizados para copiar, extrair ou coletar conteúdos e dados do Site sem autorização;
g) reproduzir, modificar, distribuir ou explorar comercialmente conteúdos da MAVERN sem autorização;
h) realizar pedidos falsos, simular transações ou utilizar meios de pagamento de forma fraudulenta;
i) publicar conteúdo discriminatório, ameaçador, ofensivo, ilegal ou que viole direitos autorais, de imagem, personalidade ou propriedade intelectual;
j) utilizar a marca, identidade visual, fotografias, estampas ou materiais da MAVERN de forma que possa causar confusão, associação indevida ou prejuízo à marca.
A MAVERN poderá remover conteúdos, restringir funcionalidades ou suspender contas quando houver indícios razoáveis de fraude, violação destes Termos, risco à segurança ou prática ilegal.
Sempre que possível e adequado, o usuário será informado sobre a medida adotada e poderá entrar em contato para solicitar esclarecimentos.
Caso o Site permita a publicação de avaliações, comentários, fotografias ou outros conteúdos, o usuário continuará sendo titular dos direitos sobre aquilo que produzir.
Ao publicar um conteúdo, o usuário concede à MAVERN uma licença não exclusiva, gratuita e limitada para armazenar, reproduzir, formatar, exibir e divulgar esse conteúdo nos canais próprios da marca, exclusivamente em relação aos produtos, serviços ou experiências avaliadas.
Essa autorização permanecerá válida enquanto o conteúdo estiver publicado ou enquanto sua utilização for necessária para preservar registros legítimos, cumprir obrigações legais ou proteger direitos.
A MAVERN poderá moderar ou remover conteúdos que:
a) contenham dados pessoais desnecessários;
b) apresentem linguagem ofensiva, discriminatória ou ilícita;
c) violem direitos de terceiros;
d) contenham publicidade, spam ou links maliciosos;
e) não estejam relacionados ao produto ou serviço avaliado;
f) apresentem indícios de fraude ou manipulação.
A remoção de um conteúdo não impede que registros sejam preservados quando necessário para cumprimento de obrigação legal, exercício regular de direitos ou prevenção de fraude.
A MAVERN buscará apresentar informações claras sobre seus produtos, incluindo, conforme aplicável:
características principais;
composição;
cores;
tamanhos e medidas;
cuidados de conservação;
preço;
formas de pagamento;
disponibilidade;
prazo estimado de envio;
custos de entrega;
restrições ou condições específicas.
As imagens dos produtos têm finalidade de apresentação. Pequenas diferenças de tonalidade poderão ocorrer em razão da iluminação utilizada nas fotografias, das configurações da tela do dispositivo ou de variações normais do processo produtivo.
Essas variações não poderão alterar as características essenciais, a qualidade ou a identidade do produto anunciado.
O cliente deverá consultar a descrição, a tabela de medidas e as instruções disponíveis na página do produto antes de concluir a compra.
Antes da conclusão da compra, o cliente terá acesso ao resumo do pedido, incluindo produtos selecionados, quantidades, valores, descontos, custos adicionais, forma de pagamento, endereço de entrega e prazo estimado.
O pedido será considerado recebido após sua finalização no Site.
A aprovação e o processamento poderão depender da confirmação do pagamento, da análise de segurança e da disponibilidade do produto.
Após a confirmação, a MAVERN enviará ao cliente um comprovante ou resumo da contratação por meio eletrônico.
Um pedido poderá ser recusado ou cancelado quando ocorrer:
a) não aprovação ou não confirmação do pagamento;
b) indisponibilidade comprovada do produto;
c) inconsistência relevante nos dados fornecidos;
d) suspeita razoável de fraude ou uso indevido de meio de pagamento;
e) erro evidente de preço, quantidade ou informação que torne o cumprimento da oferta materialmente impossível;
f) impedimento legal ou operacional devidamente justificado.
Caso um pedido já pago seja cancelado pela MAVERN, o cliente será informado e receberá a restituição integral dos valores pagos, pelo meio adequado e dentro dos prazos aplicáveis.
Quando possível, antes do cancelamento, a MAVERN poderá oferecer ao cliente alternativas equivalentes, cabendo ao cliente aceitá-las ou solicitar o reembolso.
Os preços apresentados no Site serão informados em reais e poderão ser alterados para compras futuras.
O preço aplicável será aquele apresentado no momento da conclusão do pedido, salvo erro evidente devidamente identificado e comunicado ao cliente.
Custos de frete, parcelamento, tributos ou outros encargos, quando existentes, serão apresentados antes da confirmação da compra.
Promoções, cupons, descontos e campanhas poderão possuir:
prazo de validade;
quantidade limitada;
produtos participantes;
regras de utilização;
limite por cliente;
impossibilidade de acumulação com outras ofertas.
As condições específicas serão apresentadas na própria campanha ou antes da conclusão do pedido.
Nenhuma alteração posterior de preço afetará pedidos já confirmados, salvo quando resultar em benefício ao cliente ou decorrer de determinação legal.
Os procedimentos relacionados ao envio, prazo de entrega, rastreamento, troca, devolução, defeito e reembolso serão detalhados nas respectivas políticas disponíveis no Site.
Os prazos de entrega poderão variar conforme:
localidade;
modalidade de frete;
disponibilidade do produto;
prazo de preparação;
funcionamento das transportadoras;
circunstâncias externas devidamente justificadas.
A MAVERN deverá prestar informações sobre o andamento do pedido e oferecer atendimento ao cliente em caso de atraso, extravio, avaria ou outra ocorrência relacionada à entrega.
Nada nestes Termos restringe o direito de arrependimento, a garantia legal ou qualquer outro direito assegurado ao consumidor pela legislação brasileira.
Salvo indicação em contrário, pertencem à MAVERN ou aos respectivos titulares licenciantes os direitos relacionados aos elementos presentes no Site, incluindo:
nome e identidade da marca;
logotipos e símbolos;
estampas e ilustrações autorais;
fotografias e vídeos;
textos e descrições;
campanhas publicitárias;
conceitos visuais;
elementos gráficos;
layout;
embalagens;
etiquetas;
materiais editoriais;
códigos e funcionalidades desenvolvidos para o Site.
O acesso ao Site não transfere ao usuário qualquer direito de propriedade intelectual.
O usuário poderá visualizar o conteúdo para fins pessoais e não comerciais, respeitando estes Termos e a legislação aplicável.
Sem autorização prévia e expressa, é proibido:
a) copiar ou reproduzir conteúdos da MAVERN para fins comerciais;
b) modificar, distribuir, vender, licenciar ou criar obras derivadas;
c) utilizar fotografias, estampas, campanhas ou elementos visuais em produtos próprios;
d) registrar ou utilizar marcas, domínios, perfis ou sinais semelhantes que possam causar confusão;
e) remover avisos de autoria, marca ou direitos autorais;
f) utilizar o conteúdo de forma a sugerir parceria, autorização ou vínculo inexistente com a MAVERN.
O uso indevido poderá resultar na adoção das medidas legais cabíveis.
O Site poderá utilizar ou apresentar links para serviços de terceiros, como:
plataformas de pagamento;
transportadoras;
ferramentas de atendimento;
sistemas de análise;
redes sociais;
serviços de hospedagem;
aplicativos e integrações externas.
Esses terceiros poderão possuir termos de uso e políticas de privacidade próprios.
Ao sair do ambiente controlado pela MAVERN, recomenda-se que o usuário leia os documentos da plataforma acessada antes de fornecer informações ou utilizar seus serviços.
A MAVERN não controla o conteúdo ou o funcionamento de sites externos independentes.
Essa previsão não afasta a responsabilidade da MAVERN por suas próprias obrigações, pela seleção de fornecedores ou por tratamentos de dados realizados em seu nome, nos casos previstos em lei.
A MAVERN poderá coletar e tratar dados pessoais necessários para:
permitir o funcionamento do Site;
criar e administrar contas;
processar compras e pagamentos;
realizar entregas;
prestar atendimento;
prevenir fraudes;
cumprir obrigações legais;
melhorar produtos e serviços;
enviar comunicações autorizadas.
O tratamento de dados pessoais será realizado conforme a Política de Privacidade da MAVERN e a legislação aplicável.
A Política de Privacidade apresentará informações sobre:
dados coletados;
finalidades do tratamento;
bases legais;
compartilhamentos;
armazenamento;
medidas de segurança;
direitos dos titulares;
canais de atendimento.
O Site poderá utilizar cookies e tecnologias semelhantes para permitir seu funcionamento, manter a segurança, armazenar preferências, analisar desempenho e, quando autorizado, personalizar conteúdos ou publicidade.
Os cookies poderão ser classificados como:
necessários;
funcionais;
analíticos;
publicitários;
próprios;
de terceiros.
Os detalhes sobre os cookies utilizados, suas finalidades e formas de gerenciamento serão apresentados na Política de Cookies e, quando aplicável, no painel de preferências do Site.
A desativação de cookies necessários poderá comprometer determinadas funcionalidades, como login, carrinho de compras, segurança ou processamento do pedido.
A MAVERN poderá utilizar os dados de contato fornecidos pelo usuário para enviar comunicações necessárias à relação contratual, incluindo:
confirmação de cadastro;
confirmação de pedido;
atualização de pagamento;
informações de envio e entrega;
avisos de segurança;
respostas de atendimento;
informações sobre trocas, devoluções ou reembolsos.
Comunicações promocionais serão enviadas conforme a legislação aplicável e poderão ser interrompidas pelos mecanismos de cancelamento disponibilizados.
O cancelamento de comunicações promocionais não impede o envio de mensagens necessárias ao processamento de pedidos, à segurança da conta ou ao cumprimento de obrigações legais.
A MAVERN adotará medidas razoáveis para manter o Site disponível, funcional e seguro.
Entretanto, o acesso poderá sofrer interrupções temporárias em razão de:
manutenção;
atualização;
falha técnica;
instabilidade de terceiros;
eventos de segurança;
caso fortuito ou força maior;
determinação legal ou administrativa.
Quando possível, interrupções programadas relevantes serão informadas previamente.
A MAVERN não garante que o Site funcionará de maneira ininterrupta ou livre de falhas em todos os dispositivos e redes.
Essa disposição não exclui a responsabilidade da MAVERN nos casos previstos em lei e não prejudica pedidos já confirmados ou direitos dos consumidores.
A MAVERN será responsável pelo cumprimento de suas obrigações legais e contratuais relacionadas aos produtos, pedidos, pagamentos, atendimento e tratamentos de dados realizados sob sua responsabilidade.
O usuário será responsável:
a) pela veracidade das informações fornecidas;
b) pelo uso adequado de sua conta;
c) pela conferência dos dados do pedido;
d) pelo respeito às regras destes Termos;
e) pelos prejuízos causados por conduta ilegal, fraudulenta ou intencional.
A MAVERN não será responsável por prejuízos decorrentes exclusivamente:
a) do uso incorreto do Site pelo usuário;
b) de informações incorretas fornecidas pelo usuário;
c) da violação das credenciais por negligência do usuário;
d) de falhas em dispositivos, redes ou serviços externos não controlados pela MAVERN;
e) de atos ilícitos praticados por terceiros, salvo quando a legislação atribuir responsabilidade à MAVERN.
Nenhuma disposição destes Termos exclui ou limita direitos que não possam ser afastados por contrato, especialmente os direitos previstos na legislação de defesa do consumidor e proteção de dados.
A MAVERN poderá suspender ou encerrar uma conta quando houver:
solicitação do próprio usuário;
violação relevante destes Termos;
suspeita fundamentada de fraude;
risco à segurança;
obrigação legal;
uso abusivo ou ilícito do Site.
A medida deverá ser proporcional ao problema identificado.
O encerramento da conta não eliminará:
pedidos em andamento;
obrigações de entrega;
solicitações de troca ou devolução;
reembolsos pendentes;
garantias legais;
registros que devam ser mantidos por obrigação legal;
direitos e obrigações constituídos anteriormente.
O usuário poderá entrar em contato para solicitar informações sobre a suspensão ou encerramento.
A MAVERN poderá atualizar estes Termos para refletir:
mudanças no Site;
novos produtos ou funcionalidades;
alterações operacionais;
exigências legais ou regulatórias;
aprimoramentos de segurança e transparência.
A versão atualizada será publicada no Site com a respectiva data de revisão.
Quando a alteração for relevante e houver meios de contato disponíveis, a MAVERN poderá comunicar os usuários cadastrados por e-mail, aviso no Site ou outro canal adequado.
As alterações produzirão efeitos para utilizações e contratações futuras.
Os pedidos já confirmados permanecerão sujeitos às condições apresentadas no momento da compra, salvo quando a alteração decorrer de obrigação legal ou for mais favorável ao cliente.
Estes Termos permanecem vigentes por prazo indeterminado enquanto o Site estiver disponível.
A MAVERN poderá suspender ou encerrar o Site ou parte de suas funcionalidades.
O encerramento não afastará a obrigação de:
concluir ou solucionar pedidos existentes;
realizar entregas devidas;
processar trocas, devoluções e reembolsos;
prestar atendimento sobre compras anteriores;
respeitar garantias;
cumprir obrigações legais e regulatórias;
preservar os direitos dos clientes.
Canais adequados de atendimento deverão permanecer disponíveis pelo período necessário ao cumprimento dessas obrigações.
Estes Termos serão interpretados conforme a legislação brasileira, especialmente as normas aplicáveis ao comércio eletrônico, à proteção do consumidor, à internet e à proteção de dados pessoais.
Em caso de dúvida, reclamação ou conflito, o usuário poderá entrar em contato com a MAVERN para buscar uma solução direta.
O consumidor também poderá utilizar os órgãos e mecanismos de proteção e defesa disponíveis nos termos da legislação.
Caso seja necessário recorrer ao Poder Judiciário, será respeitado o foro competente definido pela legislação aplicável, inclusive o foro do domicílio do consumidor quando cabível.
Caso qualquer disposição destes Termos seja considerada inválida ou inexequível, as demais disposições permanecerão válidas.
A eventual tolerância da MAVERN em relação ao descumprimento de alguma condição não representará renúncia de direito ou alteração destes Termos.
Estes Termos não criam sociedade, representação, vínculo trabalhista, franquia ou parceria entre a MAVERN e o usuário.
Os títulos das seções são utilizados apenas para facilitar a leitura e não alteram a interpretação do documento.
Dúvidas, solicitações ou reclamações relacionadas a estes Termos poderão ser encaminhadas para:
MAVERN
E-mail: [email protected]
Site: [www.mavern.com.br]
Responsável: Matheus Henrique Mauerberg Da Silva
CPF: 480.474.298-09
Horário de atendimento: De segunda a segunda
