Última atualização: 15 de junho de 2026.
A MAVERN deseja que seus clientes recebam produtos compatíveis com aquilo que foi apresentado e tenham acesso a procedimentos claros em caso de troca, devolução, arrependimento, defeito, avaria ou erro no pedido.
Esta Política de Trocas, Devoluções e Reembolsos estabelece as condições aplicáveis às compras realizadas pelos canais oficiais da MAVERN.
Nada nesta Política limita ou exclui direitos assegurados pela legislação brasileira, especialmente pelo Código de Defesa do Consumidor.
Marca: MAVERN
Responsável ou razão social: Matheus Henrique Mauerberg da Silva
CPF: 480.474.298-09
Site oficial: [www.mavern.com.br]
E-mail de atendimento: [email protected]
Endereço para devoluções: [ENDEREÇO OU INFORMAÇÃO DE QUE SERÁ FORNECIDO APÓS A SOLICITAÇÃO]
Horário de atendimento: De segunda a segunda.
O cliente não deverá enviar produtos por conta própria antes de receber as instruções da MAVERN. Remessas realizadas sem comunicação prévia poderão dificultar a identificação do pedido e o processamento da solicitação.
Esta Política aplica-se aos produtos adquiridos:
no site oficial da MAVERN;
em páginas de venda diretamente administradas pela MAVERN;
em outros canais oficiais expressamente identificados pela marca.
Produtos adquiridos em lojas parceiras, marketplaces ou revendedores poderão estar sujeitos aos procedimentos operacionais do respectivo canal, sem prejuízo dos direitos previstos em lei e das responsabilidades legalmente atribuídas à MAVERN.
O cliente poderá entrar em contato com a MAVERN nas seguintes situações:
arrependimento de compra realizada on-line;
troca voluntária por tamanho, cor ou outro produto;
produto com defeito ou vício de fabricação;
produto diferente do comprado;
item faltante no pedido;
produto danificado durante o transporte;
pedido não entregue ou extraviado;
cancelamento antes do envio;
reembolso aprovado pela MAVERN.
Cada modalidade possui condições próprias, descritas nesta Política.
O cliente que realizar uma compra fora de estabelecimento físico, inclusive pela internet, poderá desistir da compra no prazo de até sete dias corridos.
O prazo será contado a partir:
do recebimento do produto; ou
da contratação, quando aplicável.
O cliente não precisa apresentar justificativa para exercer o direito de arrependimento.
A solicitação deverá ser enviada dentro do prazo de sete dias corridos por meio do e-mail [email protected] ou pelo canal de devolução disponibilizado no site.
A mensagem deverá conter, sempre que possível:
nome do comprador;
número do pedido;
e-mail ou CPF utilizado na compra;
identificação dos produtos que serão devolvidos;
informação de que deseja exercer o direito de arrependimento.
A MAVERN confirmará o recebimento da solicitação e fornecerá as instruções de devolução.
O produto deverá ser devolvido com todos os componentes, acessórios e materiais que o acompanhavam.
Sempre que possível, solicitamos que o produto seja devolvido:
sem sinais de uso prolongado;
sem lavagem;
sem alterações ou ajustes;
sem manchas, odores ou danos provocados pelo cliente;
com etiquetas e acessórios;
acompanhado da embalagem original;
acompanhado da nota fiscal ou de outro comprovante da compra.
A abertura da embalagem e a experimentação razoável da peça não eliminam automaticamente o direito de arrependimento.
A ausência da embalagem original ou a retirada de etiqueta também não resultarão, isoladamente, na recusa automática da devolução. Contudo, a MAVERN poderá analisar se houve utilização além daquela razoavelmente necessária para conhecer e experimentar o produto.
Situações de dano, alteração, lavagem, uso prolongado ou conservação inadequada serão analisadas individualmente, com comunicação clara ao cliente e respeito à legislação aplicável.
Quando o direito de arrependimento for exercido dentro do prazo legal, a devolução ocorrerá sem custo para o cliente.
A MAVERN fornecerá, conforme a modalidade disponível:
código de postagem;
etiqueta de logística reversa;
coleta no endereço;
outra forma gratuita e adequada de devolução.
O cliente deverá seguir as instruções recebidas e postar ou entregar o produto dentro do período de validade informado.
Quando todo o pedido for devolvido por arrependimento, serão restituídos os valores efetivamente pagos pelos produtos e pelo frete original.
Descontos aplicados à compra serão considerados no cálculo do valor efetivamente pago.
Caso o pedido ainda não tenha sido enviado, o cliente poderá solicitar seu cancelamento pelo canal de atendimento.
A MAVERN verificará a etapa de processamento do pedido.
Se o cancelamento ainda for operacionalmente possível, o envio será interrompido e o reembolso será solicitado.
Caso o produto já tenha sido entregue à transportadora, o cliente poderá:
recusar o recebimento, quando possível; ou
receber o produto e seguir o procedimento de devolução informado pela MAVERN.
A solicitação de cancelamento não será considerada concluída até que seja confirmada pela MAVERN.
Além do direito legal de arrependimento, a MAVERN oferece a possibilidade de troca por tamanho ou cor no prazo de até 15 dias corridos, contados do recebimento do produto.
Essa troca voluntária será aceita desde que:
o produto não tenha sido usado além da experimentação;
o produto não tenha sido lavado;
não apresente manchas, odores, rasgos ou alterações;
mantenha as etiquetas e os acessórios;
esteja em condições de ser novamente disponibilizado;
exista disponibilidade da variação desejada;
seja apresentado o número do pedido ou comprovante da compra.
A troca por tamanho ou cor estará sujeita ao estoque disponível no momento em que o produto devolvido for recebido e aprovado.
A MAVERN não realizará reserva antecipada da nova variação, salvo quando confirmar expressamente essa possibilidade.
Na troca voluntária por tamanho ou cor:
o custo do envio do produto até a MAVERN será de responsabilidade do cliente;
a MAVERN arcará com um envio da peça substituta ao cliente;
trocas adicionais do mesmo pedido poderão ter os custos de transporte cobrados do cliente.
Essa regra não se aplica ao direito de arrependimento exercido dentro do prazo legal, nem às trocas decorrentes de defeito, avaria, erro da MAVERN ou descumprimento da oferta.
O cliente poderá solicitar a troca por outro produto dentro do prazo de 15 dias corridos, observadas as condições da troca voluntária.
A troca dependerá da disponibilidade de estoque.
Quando o novo produto tiver valor superior, o cliente deverá pagar a diferença antes do envio.
Quando o novo produto tiver valor inferior, o cliente poderá escolher entre:
receber o reembolso da diferença;
receber crédito na loja, caso concorde expressamente;
selecionar outro produto que complete o valor.
Nenhum crédito na loja será imposto como única forma de restituição quando o cliente possuir direito legal ao reembolso.
Produtos adquiridos em promoções, liquidações ou com cupons possuem os mesmos direitos legais relacionados a arrependimento, defeito, avaria e descumprimento da oferta.
Nas trocas voluntárias, o valor considerado será aquele efetivamente pago pelo produto.
Caso o cliente deseje trocar um item promocional por produto mais caro, deverá pagar a diferença.
Cupons promocionais não serão convertidos em dinheiro. Em caso de cancelamento ou devolução, o reembolso será limitado ao valor efetivamente pago pelo cliente, sem prejuízo dos valores que legalmente devam ser restituídos.
A reativação de cupons utilizados dependerá das regras e da validade da respectiva campanha.
Produtos de vestuário possuem garantia legal, independentemente da existência de termo de garantia escrito.
O cliente poderá entrar em contato caso identifique problemas como:
costura defeituosa;
estampa soltando ou apresentando falha incompatível com o uso normal;
tecido com falha de fabricação;
gola, barra ou acabamento com defeito;
furo, rasgo ou mancha de origem produtiva;
divergência relevante entre o produto e suas características anunciadas;
outro problema que torne a peça inadequada ao uso ou reduza seu valor.
Para vícios aparentes ou de fácil constatação, o prazo para reclamação será de 90 dias, contados do recebimento.
Quando se tratar de vício oculto, que somente se manifesta após determinado período de utilização, o prazo será contado a partir do momento em que o problema se tornar evidente.
A MAVERN poderá solicitar:
número do pedido;
descrição do problema;
fotografias ou vídeos;
informações sobre uso e lavagem;
envio do produto para avaliação.
O pedido de fotografias ou informações tem a finalidade de acelerar a análise e não elimina os direitos do cliente.
Após receber o produto, a MAVERN realizará uma avaliação para identificar:
a natureza do problema;
a existência de vício de fabricação;
as condições de utilização e conservação;
a possibilidade de reparo ou substituição;
a solução adequada ao caso.
A MAVERN buscará concluir a análise inicial em até cinco dias úteis após o recebimento do produto.
Nos casos sujeitos ao prazo legal de reparação, o problema será solucionado dentro do limite estabelecido pela legislação.
Caso o vício não seja resolvido no prazo legal, o cliente poderá escolher entre:
substituição por outro produto da mesma espécie em perfeitas condições;
restituição do valor pago, devidamente atualizado quando aplicável;
abatimento proporcional do preço.
Quando a substituição imediata for legalmente aplicável em razão da natureza ou extensão do problema, a MAVERN adotará a solução correspondente sem exigir espera indevida.
Depois de análise individual, poderão não ser considerados defeitos de fabricação:
desgaste natural pelo uso;
danos causados por atrito excessivo;
rasgos ou perfurações acidentais;
manchas provocadas após o recebimento;
contato com produtos químicos;
utilização de alvejantes não recomendados;
lavagem ou secagem incompatível com as instruções;
uso de temperatura inadequada;
alterações, ajustes ou consertos feitos por terceiros;
danos causados por armazenamento incorreto;
desbotamento decorrente de exposição inadequada;
utilização diferente da finalidade normal do produto.
A análise será documentada, e o cliente será informado sobre o motivo da decisão.
Essa previsão não será utilizada para afastar a responsabilidade da MAVERN quando houver vício de fabricação, informação insuficiente, falha de qualidade ou outro problema de responsabilidade do fornecedor.
O cliente deverá observar as instruções de conservação presentes na etiqueta e na página do produto.
As orientações poderão incluir:
temperatura de lavagem;
possibilidade ou proibição de lavagem em máquina;
separação por cores;
utilização ou proibição de alvejante;
forma de secagem;
temperatura para passar;
cuidados específicos com estampas, bordados e aplicações.
A falta de instruções claras ou adequadas não poderá ser utilizada para responsabilizar automaticamente o cliente por um dano relacionado à conservação.
Caso o cliente receba:
produto diferente do comprado;
tamanho ou cor diferentes do pedido;
quantidade incorreta;
item não solicitado;
pedido com algum produto faltante;
deverá entrar em contato com a MAVERN assim que identificar o problema.
Recomendamos que a comunicação seja realizada em até sete dias corridos do recebimento, para facilitar a verificação logística. Esse prazo de recomendação não elimina direitos legalmente aplicáveis.
A MAVERN poderá solicitar fotografias da embalagem, da etiqueta de envio, dos produtos recebidos e da nota fiscal.
Confirmado o erro, a MAVERN providenciará, sem custo para o cliente:
envio do produto correto;
envio do item faltante;
troca do produto;
cancelamento e reembolso, conforme o caso.
O produto recebido incorretamente deverá ser devolvido segundo as instruções fornecidas.
No momento do recebimento, recomendamos que o cliente observe:
integridade da embalagem;
sinais de violação;
umidade;
rasgos;
amassados relevantes;
ausência de produtos;
danos visíveis à peça.
Caso a embalagem apresente violação ou dano grave, o cliente poderá recusar a entrega e registrar o motivo junto à transportadora.
Se o produto for recebido e a avaria for identificada posteriormente, o cliente deverá entrar em contato assim que possível e enviar registros do problema.
Confirmada a avaria no transporte, a MAVERN oferecerá, sem custo:
substituição do produto;
reenvio do pedido;
restituição do valor pago, conforme a escolha aplicável ao caso.
Quando houver indícios de extravio, entrega indevida ou atraso relevante, a MAVERN abrirá uma solicitação junto à transportadora.
Durante a apuração, poderá ser necessário confirmar:
endereço informado;
nome do destinatário;
pessoas autorizadas a receber;
registros de rastreamento;
comprovante de entrega;
outras informações necessárias à localização do pedido.
Confirmado o extravio ou a impossibilidade de entrega por responsabilidade da MAVERN ou da transportadora, o cliente poderá receber:
reenvio do pedido, sujeito à disponibilidade;
produto equivalente, mediante concordância;
reembolso integral dos valores pagos.
O cliente não será obrigado a aceitar crédito na loja ou produto diferente como substituição do reembolso.
O cliente deverá enviar a solicitação para:
E-mail: [email protected]
Assunto sugerido: Troca ou devolução — Pedido nº [NÚMERO]
A mensagem deverá conter:
nome completo;
número do pedido;
CPF ou e-mail utilizado na compra;
produto envolvido;
motivo da solicitação;
solução pretendida;
fotografias, quando houver defeito, erro ou avaria.
Após receber a solicitação, a MAVERN enviará:
confirmação do atendimento;
instruções de embalagem;
endereço ou código de postagem;
prazo para postagem;
informações sobre custos;
número ou protocolo de atendimento, quando disponível.
O produto deverá ser embalado de forma segura para evitar danos durante o transporte.
O cliente deverá incluir, quando disponível:
produto;
acessórios;
etiquetas;
brindes vinculados ao produto;
nota fiscal ou identificação do pedido.
Não é necessário escrever informações diretamente na embalagem original do produto.
Quando a devolução incluir produtos frágeis, acessórios metálicos ou aplicações, o cliente deverá protegê-los adequadamente.
A responsabilidade pelo produto durante o transporte será avaliada conforme a modalidade de postagem e as circunstâncias do caso.
Após receber a autorização ou o código de logística reversa, o cliente deverá realizar a postagem dentro do prazo informado.
O código terá validade mínima de sete dias corridos, salvo impossibilidade técnica devidamente informada.
Caso o prazo expire, o cliente deverá solicitar uma nova análise.
A expiração do código não elimina direitos exercidos tempestivamente, mas poderá exigir a emissão de uma nova autorização ou outra forma de devolução.
Após a chegada do produto ao endereço indicado, a MAVERN registrará o recebimento e realizará a conferência.
A análise será concluída, em regra, em até cinco dias úteis.
O cliente será informado sobre:
aprovação da devolução;
necessidade de informações adicionais;
envio do produto substituto;
emissão de crédito voluntariamente aceito;
solicitação de reembolso;
eventual problema identificado na análise.
Se a solicitação não for aprovada, a MAVERN apresentará a justificativa e, quando aplicável, os registros utilizados na avaliação.
O reembolso será realizado de acordo com o meio de pagamento utilizado, salvo se outra forma for legalmente admitida e aceita pelo cliente.
A MAVERN solicitará o estorno à plataforma de pagamento em até dois dias úteis após a aprovação do reembolso.
A visualização do crédito dependerá dos procedimentos e do fechamento da fatura pela administradora do cartão.
O estorno poderá aparecer na fatura atual ou em uma fatura posterior, conforme as regras do emissor.
A MAVERN fornecerá confirmação da solicitação quando disponibilizada pelo processador de pagamento.
O reembolso será realizado, em regra, para a conta vinculada ao pagamento ou para uma conta de mesma titularidade.
Após a aprovação, a MAVERN realizará a devolução em até cinco dias úteis.
O cliente poderá precisar informar dados bancários de uma conta de sua titularidade.
Após o recebimento e a validação dos dados, o reembolso será realizado em até cinco dias úteis.
A devolução seguirá os procedimentos do respectivo prestador, que serão informados ao cliente.
No direito de arrependimento exercido dentro do prazo legal, serão restituídos os valores efetivamente pagos, incluindo o frete original quando o pedido inteiro for devolvido.
Em uma devolução parcial, serão restituídos os valores efetivamente pagos pelos produtos devolvidos. O tratamento do frete original considerará os itens mantidos, a modalidade de entrega e a legislação aplicável.
O reembolso poderá incluir:
valor pago pelo produto;
frete original, quando aplicável;
diferenças ou encargos que devam ser devolvidos;
atualização monetária, quando legalmente exigida.
Não serão convertidos em dinheiro:
descontos não pagos pelo cliente;
cupons promocionais;
vantagens gratuitas;
brindes sem valor cobrado.
Caso a devolução altere as condições de uma promoção, a MAVERN apresentará o cálculo ao cliente antes da conclusão, sem reduzir direitos legalmente garantidos.
Quando o produto devolvido estiver vinculado a um brinde, o brinde também deverá ser devolvido, salvo orientação diferente da MAVERN.
Se o cliente optar por manter o brinde, a MAVERN poderá descontar seu valor comercial do reembolso somente quando:
esse valor tiver sido claramente informado previamente;
a manutenção do brinde for voluntariamente escolhida pelo cliente;
o desconto não contrariar direitos legais.
Brindes não serão utilizados para dificultar o exercício do direito de arrependimento.
O destinatário de um presente poderá solicitar troca voluntária, desde que apresente:
número do pedido;
comprovante da compra;
identificação suficiente para localizar a transação.
Por segurança, reembolsos serão realizados ao meio de pagamento ou ao titular original da compra, salvo possibilidade diferente permitida pelo prestador e confirmada pelas partes.
Caso o produto ou tamanho desejado esteja indisponível, o cliente poderá escolher entre:
aguardar reposição, quando houver previsão e concordância;
selecionar outro produto disponível;
receber reembolso, quando possuir esse direito;
receber crédito na loja, mediante escolha expressa.
A MAVERN não substituirá o reembolso obrigatório por crédito sem concordância do cliente.
Quando uma primeira troca voluntária já tiver sido realizada e o cliente desejar uma nova substituição por preferência, tamanho ou cor, os custos de devolução e reenvio poderão ser cobrados.
A MAVERN informará os valores antes da confirmação.
Essa regra não se aplica quando a nova troca decorrer de:
produto defeituoso;
produto incorreto;
avaria;
erro da MAVERN;
descumprimento da oferta;
outro direito assegurado pela legislação.
Produtos enviados sem solicitação ou autorização prévia poderão não ser imediatamente identificados.
Nessa situação, a MAVERN tentará localizar o pedido e entrar em contato com o remetente.
A falta de autorização prévia não elimina direitos legais exercidos dentro do prazo, mas poderá aumentar o tempo operacional necessário para identificar e processar a devolução.
Os dados pessoais utilizados para processar trocas, devoluções e reembolsos serão tratados conforme a Política de Privacidade da MAVERN.
Poderão ser utilizados:
dados de identificação;
informações do pedido;
endereço;
informações bancárias necessárias ao reembolso;
mensagens e registros de atendimento;
fotografias e documentos enviados;
registros de transporte e pagamento.
Essas informações serão utilizadas apenas para processar a solicitação, prevenir fraudes, cumprir obrigações legais e proteger direitos.
A MAVERN poderá atualizar esta Política para refletir mudanças operacionais, legais ou relacionadas aos serviços utilizados.
A versão atualizada será publicada com a nova data de revisão.
As alterações serão aplicadas às compras futuras.
Pedidos já realizados permanecerão sujeitos às condições informadas no momento da compra, salvo quando a nova condição for mais favorável ao cliente ou decorrer de obrigação legal.
Esta Política será interpretada conforme a legislação brasileira, especialmente as normas de proteção e defesa do consumidor e as regras aplicáveis ao comércio eletrônico.
Nenhuma disposição será interpretada de maneira a limitar direitos obrigatórios do consumidor.
Para solicitar troca, devolução, cancelamento ou reembolso, entre em contato:
MAVERN
E-mail: [email protected]
Site: [www.mavern.com.br]
Responsável ou razão social: Matheus Henrique Mauerberg da Silva
CPF: 480.474.298-09
Horário de atendimento: De segunda a segunda.
A MAVERN buscará responder às solicitações em até dois dias úteis, sem prejuízo dos prazos legalmente aplicáveis.
